O TJ/MG manteve a condenação de uma proprietária de imóvel comercial por esbulho possessório, após ela impedir o acesso do inquilino ao estabelecimento e descartar
Foi preso o vereador de Barra do Bugres Laércio Noberto Júnior (PL), conhecido como Junior Chaveiro. A prisão foi efetuada neste sábado (25), por equipes
Via @jurinewsbr | O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) elevou a condenação de um obstetra que realizou uma laqueadura sem a devida autorização da paciente
O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por unanimidade, liberar o acesso integral aos bens da mulher que ganhou um prêmio de R$ 103 milhões
Por unanimidade, 3ª turma do STJ manteve a retirada apenas parcial de resultados de busca envolvendo uma delegada que ganhou notoriedade nacional em 2012. À
Via @portalg1 | O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, esteve em Porto Alegre para participar do Fórum da Liberdade nesta sexta-feira (10). Na oportunidade, discursou em
Via @portalmigalhas | O juiz Hermano Flávio Montanini de Castro, do Juizado Especial Cível de Bebedouro/SP, condenou o apresentador Craque Neto ao pagamento de indenização por não comparecer a festa infantil
Via @jornaloglobo | O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta terça-feira na Câmara um projeto de decreto legislativo para ampliar a extensão territorial da autorização do porte
Durante julgamento na 2ª seção do STJ, o advogado Paulo Vítor emocionou-se ao prestar homenagem à memória do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido há três anos.
TJ/SC autorizou a aplicação de multa contra pai que descumprir o regime de visitas à filha previsto em acordo homologado judicialmente. A 9ª câmara Civil
