O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 16, em dois turnos, a PEC 3/21 conhecida como PEC da blindagem, que dificulta o andamento de processos criminais contra

A cada novo ciclo eleitoral, a democracia brasileira enfrenta testes mais complexos, especialmente diante dos avanços tecnológicos acelerados. Com o recente lançamento do VEO 3,

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram nesta segunda-feira (4) que foram “surpreendidos” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) participou, por telefone, dos atos promovidos por apoiadores neste domingo, 3, no Rio e em São Paulo, onde o ministro

Antes mesmo do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena do mês, a Câmara dos Deputados pode votar um texto intermediário do chamado Projeto de

O Projeto de Lei 78/25 substitui o valor fixo das multas de trânsito por um percentual do preço de mercado do veículo. O texto, em

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2435/24, que autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente

A matéria foi aprovada em votação simbólica na comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial e foi considerada consensual pelos membros do