Decisão de suspensão do dia 10 consta na Portaria Nº 311/2026 e feriado do dia 11/08 é referente à Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Dia do Advogado)
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que nos dias 10 e 11 de agosto (segunda e terça-feira), o expediente e os atendimentos ao público estarão suspensos. A medida vale para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e para os Cartórios Eleitorais, devido a data da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Dia do Advogado), já previsto no calendário de feriados. O retorno das atividades ocorre na quarta-feira (12.08).
A criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, aconteceu na data de 11 de agosto de 1827, sendo criada a Faculdade de Direito de São Paulo e a Faculdade de Direito de Olinda. A data comemora também o “Dia do Advogado” e o “Dia do Estudante”.
O feriado do dia 11/08 foi instituído no âmbito federal pela Lei nº 5.010/1966. Já a suspensão do expediente do dia 10/11 consta na Portaria Nº 311/2026, assinada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves.
Os prazos processuais que iniciam ou completem nos dias de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Sessão plenária é transferida
O TRE-MT informa, ainda, que a sessão plenária do dia 10 de agosto foi transferida para o dia 14 do mesmo mês, às 14h, por videoconferência. A alteração da data consta na mesma Portaria nº 311/2026. Para mais informações sobre a mudança da data da sessão, clique aqui.
Estagiária: Natália Sarturi (Supervisão Nara Assis)
