A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, manifestou-se nesta terça-feira (16) sobre a confusão registrada durante uma sessão do Tribunal do Júri de Cuiabá, que resultou na interrupção do julgamento do policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado do assassinato do policial militar Thiago de Souza Ruiz.
Em declaração pública, Gisela lamentou o ocorrido e afirmou que advogados que atuavam no júri relataram violações às prerrogativas da advocacia durante a condução da sessão, presidida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital.
“Lamentamos toda essa situação. Durante o exercício da advocacia, ontem, na realização de uma sessão do Tribunal do Júri, tivemos advogados que reclamaram de violações às suas prerrogativas. A OAB foi chamada, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas foi acionado”, afirmou a presidente.
Segundo Gisela Cardoso, ao chegar ao Fórum de Cuiabá, representantes da Ordem teriam sido recebidos de forma desrespeitosa pela magistrada, o que agravou o conflito institucional. Diante disso, a OAB-MT mobilizou sua diretoria, conselheiros, membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e advogados criminalistas em defesa da classe.
“A OAB Mato Grosso está aqui para garantir que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas. Manifestamos nossa solidariedade aos colegas que atuavam na sessão e reafirmamos o apoio incondicional da instituição”, declarou.
A presidente da OAB-MT destacou ainda que uma das principais preocupações da entidade foi o cerceamento de acesso de advogados ao Fórum e ao Tribunal do Júri, situação que classificou como ilegal.
“O primeiro passo é garantir que a advocacia tenha acesso ao Fórum e ao Tribunal do Júri. Qualquer cerceamento é ilegal. Já entrei em contato com o presidente do Tribunal de Justiça e com desembargadores, e essa situação será resolvida”, disse.
Gisela Cardoso informou que, em um segundo momento, a OAB-MT, com apoio da OAB Nacional, adotará todas as providências cabíveis para apurar responsabilidades.
“A OAB buscará todas as medidas necessárias para responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pelas lamentáveis ocorrências que tivemos aqui no Fórum da Capital durante a sessão do Tribunal do Júri”, afirmou.
Entenda o caso
A confusão teve início quando a juíza teria interrompido a fala do advogado de defesa Cláudio Dalledone Junior, impedindo-o de concluir seu raciocínio. Ao informar que havia acionado a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, o advogado recebeu, segundo relatos, uma resposta ríspida da magistrada, que teria dito “que se dane a OAB” e determinado a retirada dos advogados do plenário.
O impasse levou à suspensão da sessão, que foi remarcada para o dia seguinte. Na manhã desta terça-feira, advogados realizaram uma manifestação em frente ao Fórum de Cuiabá em defesa das prerrogativas profissionais.
Até o momento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não se manifestou oficialmente sobre o episódio.
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