Políticos da oposição reagiram indignados à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados do 8 de Janeiro. Em 2023, os vândalos invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do próprio STF.
O ministro decidiu suspender os efeitos da Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte julgue ações que questionam a validade da norma. Alexandre de Moraes justificou que a suspensão se dá por “segurança jurídica”. Os argumentos do ministro, no entanto, deixaram irritados vários políticos da oposição.
Alguns políticos passaram a defender com mais ênfase o afastamento de ministros do STF após a decisão de Moraes. É o caso do ex-governador de Minas Gerais, o candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo). “Fui o primeiro governador a pedir impeachment de um ministro do STF. E a cada dia tenho mais motivos para acreditar ter feito o certo”, postou Zema em suas redes. “Moraes em mais uma decisão monocrática e autoritária, derruba o voto realizado por todo o Congresso. A Câmara e o Senado foram atropelados por um intocável do STF”.
O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), foi outro presidenciável que engrossou o coro dos políticos que defendem uma reação às decisões do STF. “A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes”, disse Caiado em suas redes. “É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional”. O ex-governador diz que a queda de braço do Supremo com o Congresso precisa de um “ponto final”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o candidato à Presidência da República mais bem posicionado ao lado de Lula nas pesquisas, criticou duramente a decisão de Moraes. “O Congresso Nacional tem que ser respeitado. Não pode um único juiz derrubar a decisão do Parlamento, isso é invasão de competência, é invasão de poderes e uma afronta à democracia!”, postou Flávio nas redes. Um dos principais beneficiados com a Lei da Dosimetria é o pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses por golpe de Estado e cumpre prisão domiciliar.
Campeão de seguidores nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi outro que atacou a decisão de Moraes. “Menos de 24 horas após a promulgação da Lei da Dosimetria, um juiz sozinho decidiu suspender a vontade do Congresso Nacional inteiro e, consequentemente, a vontade de milhões de brasileiros representados pelo Parlamento”, postou Nikolas. “Deputados e senadores debateram, votaram, derrubaram veto e promulgaram a lei. Mas, no Brasil de hoje, parece que a palavra final de 513 deputados e 81 senadores pode ser anulada por uma única canetada. Isso não pode ser normalizado nunca. Um homem manda no país. Vergonha”.
Por Hugo Marques
