O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu ontem um ofício da Educafro após a demissão do juiz Robson José dos Santos, homem negro e ex-pipoqueiro em Recife, barrado no processo de vitaliciamento depois de acumular sucessivas reprovações de conduta durante o estágio probatório.
Em documento enviado à presidência e à corregedoria do tribunal, a entidade questiona se houve “racismo estrutural” na condução do caso e cobra explicações sobre a aplicação — ou não — das diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Entre as acusações citadas pelo tribunal estão relatos de empréstimo de celular a detentos, interferência em rotinas administrativas de presídios, autorização de terceiros em audiências sigilosas, reclamações sobre o tratamento dado a servidores e advogados e pedidos de compartilhamento de senhas institucionais.
Na interpelação, a Educafro afirma que a “perplexidade institucional” decorre do fato de um magistrado negro, com mais de duas décadas de serviço público e sem histórico compatível com a punição máxima, ter sido alvo de sua exclusão da magistratura. A entidade também cobra provas das acusações contra o magistrado.
Santos sustenta que sofreu punição desproporcional por ser um homem negro. O TJ de Rondônia rejeita a tese de perseguição racial e diz que a decisão foi baseada exclusivamente em um conjunto de condutas apuradas ao longo do estágio probatório.
Por Pâmela Dias
*Lauro Jardim
