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Via @consultor_juridico | O Supremo Tribunal Federal vai abrir o ano judiciário de 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º/2), às 14h. Após a solenidade, que
Via @metropoles | A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta segunda-feira (29/1), mandados de busca e apreensão em nova fase da operação contra a “Abin paralela” do governo Bolsonaro.
Via @portalg1 | O advogado Luiz Henrique, condenado a 20 anos de prisão, foi capturado por policiais civis da delegacia de Itaipava (106ª DP de Petrópolis) nesta sexta-feira (26),
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte por aplicativo. O texto está
A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) está com matrículas abertas para cinco Pós-Graduações Lato Sensu voltadas para profissionais do Direito, gestores,
