Liminar foi deferida sob risco de dano irreversível a saúde da beneficiária. Da Redação Paciente acamada que necessita de cuidado home care 24 horas terá
Demora no parto e ausência de profissionais contribuíram para falecimento do menor. Da Redação Juiz de Direito Tadeu Trancoso de Souza, da vara Única de Chavantes/SP,
Colegiado concluiu que, na época dos fatos, a empregadora deixou de prestar assistência ao trabalhador. Da Redação A 6ª turma do TRT da 2ª região
Magistrado considerou que espetáculo seria desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do município. Da Redação O show do cantor Gusttavo Lima, previsto para acontecer
Após maioria formada para proibir a instalação de aterros em áreas de preservação, votação será reiniciada. Da Redação Nesta sexta-feira, 2, o ministro do STF,
Pauta não foi abordada em 1ª sessão do Judiciário de 2024 por falta de tempo. Da Redação STF agendou para o dia 28/2 a análise
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem
Via @portalmigalhas | Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC, condenou a Havan e Luciano Hang em R$ 85 milhões por assédio
Via @consultor_juridico | Nesta quinta-feira (1º/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não é mais obrigatório o regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis envolvendo
Via @portalmigalhas | A juíza de Direito Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 37ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que advogado de réu regularize procuração para que a
