A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que determinou o pagamento de
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participa da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher,
A fase de análise de mais de 496 mil processos pré-selecionados para o Mutirão Processual Penal de 2024 terminou no último sábado (30/11). O esforço concentrado mobilizou
Para o Plenário, norma permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional entre carreiras. Por unanimidade, o Plenário do
Nove ministros já votaram pelo referendo da decisão do ministro Flávio Dino. Sessão virtual termina às 23h59. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove
