O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que incorporadoras imobiliárias podem realizar a alienação fiduciária de bens imóveis utilizando contratos particulares com efeito de escritura pública
Liminar determina retirada de “Million Years Ago” das plataformas digitais por suposta violação de direitos autorais da música “Mulheres”. Da Redação A cantora britânica
Marcos Moura, conhecido “Rei do Lixo”, atuava como ponte de agendas em empresários presos e nomes ligados a governos estaduais Mensagens interceptadas pela Polícia Federal
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que duas empresas de Ji-Paraná (RO) são responsáveis pelo pagamento de indenização à família de um
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que uma mulher devolvesse ao irmão bens pessoais e a cadela Agatha, de
Ana Paula Magalhães atua no gabinete de senador do Amapá e seria procurada por grupo que fraudava licitações Relatório de 668 páginas da Polícia Federal
O juiz Carlos Eduardo Mendes foi afastado temporariamente de seu cargo na 8ª Vara Cível de Campinas (SP) em uma decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal
Tribunal reconheceu que o valor é razoável e proporcional para a compensação do dano sofrido e que atende caráter pedagógico da medida. Da Redação
