O ministro afirmou que excluir candidatos apenas com base em processos não tem respaldo constitucional. Da Redação O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do
Com apenas dois dias de inscrições abertas, o alistamento voluntário feminino nas Forças Armadas já conta com 6.613 mulheres alistadas. O período para se alistar
Um jogador de futebol amador de 18 anos foi baleado na cabeça depois de um desentendimento com um homem em um baile funk, em Queimados,
Um casal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, espera há mais de 25 anos por indenização de lotérica que não registrou jogo vencedor
A Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a ex-atriz Paula Thomaz, agora conhecida como Paula Nogueira Peixoto, entregue um carro penhorado para indenizar Glória
Tribunal garantiu estabilidade somente a servidores em regime estatutário. Da Redação O STF, em decisão unânime, determinou que apenas os servidores da seccional da OAB/RJ
A competência para elaborar normas gerais sobre seguridade social é da União. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de
Como parte da liminar, a juíza fixou uma multa de R$ 25 mil para Flávio Negação em caso de descumprimento. Ele também foi advertido de
Com a virada do ano é necessário planejar o bolso para os pagamentos que chegam logo no início de 2025, que é o caso do
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última terça-feira, 31, o decreto 12.345/24, que regulamenta o funcionamento de clubes de tiro localizados próximos a escolas e
