Lei fluminense suspendia antecipação de ICMS apenas para mercadorias produzidas no estado O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional
Identificar os sinais de violência doméstica, mudar comportamentos agressivos ou até intervir em situações de risco à integridade da mulher foram alguns dos aprendizados adquiridos
O Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, liderado pelo desembargador Rodrigo Curvo, está mudando a paisagem do Parque da Família, em Cuiabá.
“A responsabilidade desta Comissão é grande e nosso compromisso é torná-la ainda mais efetiva. A adoção é um tema sensível, com pautas importantes que exigem
O Projeto de Lei 78/25 substitui o valor fixo das multas de trânsito por um percentual do preço de mercado do veículo. O texto, em
O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros tutelares, profissionais responsáveis por zelar pelos direitos de crianças
STF declarou constitucional a lei 3.459/00 do Rio de Janeiro, que regulamenta o ensino religioso confessional nas escolas públicas do Estado. Os ministros seguiram o voto do relator,
O relatório que a Organização dos Estados Americanos prepara sobre Alexandre de Moraes pode levar a uma ofensiva nunca vista dos Estados Unidos contra o governo Lula.
Cinco municípios receberão as unidades; Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Água Boa. A Defensoria Pública é um dos 14 órgãos que integram a Comissão
