Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, determinou que o TJ/SP reavalie os honorários advocatícios, devendo arbitrá-los com observância aos valores estabelecidos na Tabela da OAB
O mutirão acontece no Ganha Tempo municipal das 8h às 16h com diversos serviços jurídicos, administrativos, atendimentos de saúde e social voltados às pessoas em
A instituição realizou um seminário com o objetivo de conscientizar e debater sobre o processo de adoção de crianças e adolescentes Por Paulo Henrique Fanaia
Parlamentar continuará a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado Por unanimidade,
Na semana em que o Poder Judiciário de Mato Grosso se mobilizou para debater estratégias de combate ao assédio moral, sexual e à discriminação no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que, a partir de 16 de maio de 2025, todos os tribunais deverão utilizar o Diário de Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem intensificado as ações para tornar a Justiça mais acessível e eficiente, especialmente para cidadãos com dificuldades
Já está no ar a 48ª edição do programa ‘Explicando Direito’, com uma entrevista com o professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, devido a problemas técnicos da operadora Vivo, os telefones fixos da Seccional
A partir da próxima sexta-feira, dia 16 de maio, começam a valer as novas regras para a contagem de prazos processuais, conforme determinação do Conselho
