Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou da abertura do 3º Congresso Jurídico da Fasipe Cuiabá, na
O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou
Ministro Cristiano Zanin negou seguimento a reclamação constitucional cuja petição foi redigida com auxílio de inteligência artificial. Ela mencionava julgados inexistentes e atribuía, de forma indevida, conteúdos
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) classificou como um marco histórico para Mato Grosso, a aprovação do Projeto de Lei n.º 797/2025 , que institui
