Redação – TV Jurídica MT O advogado criminalista Jonatas Peixoto, com mais de 113 defesas realizadas no tribunal do júri, descreve o ambiente como um
Diante do impasse gerado pela aplicação da Lei Magnitsky, adotada pelo governo de Donald Trump, e pela decisão do ministro Flávio Dino (STF) que anulou os efeitos
Com o intuito de fortalecer o diálogo institucional com a advocacia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou, neste mês, o novo sistema
O juiz de Direito Mauro Henrique Veltrini Ticianelli, da 7ª vara Cível de Londrina/PR, autorizou a penhora de 20% do valor bruto do benefício previdenciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa e manteve a condenação da juíza Sonja Farias Borges de Sá a três anos e três
