Nesta semana, o STF começou a julgar se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empregatício com as plataformas digitais. No plenário, o advogado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou na quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a CNH (Carteira Nacional
A intervenção do Judiciário em concursos públicos e provas semelhantes, como o exame da OAB, é legítima em hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade, teratologia ou
Um dos principais fornecedores de materiais para a produção de destilados adulterados foi preso nesta sexta-feira (3), na Zona Norte de São Paulo. Os itens usados para produzir
