Durante dois dias, servidores e membros da DPEMT trocaram experiências sobre atuações no STJ e STF Por Paulo Henrique Fanaia Nesta quinta e sexta-feira (27
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Diamantino (183 km de Cuiabá), marcou presença no evento “Cores da
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) avançou na consolidação de uma das medidas mais importantes de proteção digital no Judiciário brasileiro, que é o
O avanço da macrocriminalidade nas regiões de fronteira exige ação coordenada entre países, Cortes Constitucionais e instituições de Justiça. Com essa avaliação, o presidente do Supremo Tribunal Federal
O 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, encerrou na manhã desta sexta-feira (28) com saldo positivo de reflexões, aprendizados, trocas de experiências,
“Quando educação e advocacia caminham juntas, a democracia se fortalece. Esse Congresso é uma grande oportunidade para debater temas importantes e mais um momento para
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, embora a palavra da vítima possua relevância especial em crimes contra a dignidade sexual,
Uma mulher de Santa Catarina entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais após suposta traição por parte do marido. A ação não foi para
