Ministra reforçou entendimento de que a entrada em domicílio sem mandado judicial é lícita quando amparada em fundadas razões. Da Redação A ministra Cármen
Texto institui o Comitê Gestor do IBS e viabiliza a aplicação do novo IVA. Da Redação Nesta terça-feira, 13, o presidente Lula sancionou, com
Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a validade das provas
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou o balanço das ações realizadas em 2025, destacando não apenas a função fiscalizatória, mas também
Via @portalg1 | O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a atuação do Banco Central (BC) na liquidação do banco Master, que ele classificou como o que pode
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou, a partir desta segunda-feira (12), os boletos para pagamento da Anuidade 2026, com
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça (TJMT) passará a utilizar uma
