Ex-primeira-dama se queixa das condições da cela da Superintendência da PF O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta semana, a ex-primeira-dama Michelle
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “a total ausência de veracidade das reclamações” não impede a transferência do custodiado para uma sala de Estado-Maior com
Restrição é válida também para assessores dos parlamentares que indicaram o recurso e tem como base a proibição do nepotismo O ministro Flávio Dino, do
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) registrou um aumento significativo na produtividade em 2025, com crescimento de 14,46% em relação ao
Se esse volume fosse distribuído ao longo do ano, ele representaria uma média aproximada de 900 atendimentos por mês ou cerca de 30 atendimentos por
Entidade autora do pedido sustenta que absolvições, em muitos casos, têm enfraquecido o combate ao racismo ao tratar ofensas raciais como fatos de menor relevância
Ministro André Mendonça entendeu que ordem judicial desrespeitou a separação dos Poderes e interferiu indevidamente em escolhas orçamentárias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
