O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e a presidente da OAB-ES, Érica Neves, realizaram, nesta quinta-feira (19/2), visita institucional ao
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a Globo por suposto erro reiterado na pronúncia da palavra “recorde”. O autor é o
O presidente da Unafisco Nacional, Kléber Cabral, foi intimado a depor à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (20). O depoimento foi marcado por ordem do ministro Alexandre
