A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intimação de devedor de pensão alimentícia via WhatsApp é inválida, não servindo como
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) determinou a publicação do Edital n. 6/2026, abrindo chamamento público para a submissão de artigos científicos
Por maioria, a 1ª turma do STF manteve, nesta terça-feira, 26, decisão do ministro Flávio Dino que afastou a aposentadoria compulsória remunerada como penalidade disciplinar máxima aplicável
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou uma auditoria especial sobre todos os imóveis negociados pela Prefeitura de
