Logística diferenciada, projetos sociais e treinamentos são algumas dessas atividades
Mato Grosso possui 6.333 pessoas indígenas aptas ao voto, conforme aponta o Cadastro Eleitoral atualizado. Para atendê-las, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) dispõe de uma logística diferenciada, tanto para garantir o voto no dia da eleição, quanto para oferecer outros serviços essenciais.
Neste Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta quarta-feira (07.02), o TRE-MT destaca o empenho empreendido na busca pela garantia do direito ao voto a todos e todas. Ao longo do ano, a Justiça Eleitoral promove mutirões em aldeias indígenas, treinamentos com orientações para utilização da urna eletrônica, além de projetos que promovam a inclusão destas pessoas no processo democrático do País.
“Nós dispomos de um planejamento que tem a missão de olhar para todos os cidadãos e cidadãs mato-grossenses, com uma atenção especial aos povos indígenas e moradores de regiões de difícil acesso. As ações começam muito antes das eleições e, no dia do pleito, temos a utilização de transportes terrestres, aeronaves e barcos, que levam as equipes de trabalho e urnas eletrônicas, tudo para assegurar o voto, de forma inclusiva e democrática”, afirma a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Um exemplo dos projetos de cidadania é o Democracia Multilíngue, desenvolvido pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MT, que consiste na edição e disponibilização de cartilhas na língua materna da etnia e em português. A publicação possui informações sobre o direito ao voto, o processo eleitoral, democracia, orientações e canais de atendimento do TRE-MT. Até o momento, o projeto contemplou as etnias pareci e bororo e visa, futuramente, ampliar a outros povos indígenas.
Segundo a corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, é fundamental promover condições de acesso aos povos indígenas. “Os direitos, por si só, não são suficientes, é preciso fazer com que a informação sobre a importância do voto e da representatividade chegue até eles e elas. Até porque estamos falando não só de direito ao voto, mas o direito de ser votado ou votada, o direito de representar sua etnia e seu povo na política”, ressalta.
Linguagem oral originária
Outra iniciativa, também da Corregedoria, que será lançada em breve, é “O direito dos indígenas na linguagem oral originária”. Na apresentação feita durante o 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Veloso Peleja Júnior, explicou que o objetivo é fazer a tradução oral dos direitos dos povos indígenas que constam na Constituição Federal para a língua originária, inicialmente a da etnia Boe Bororo.
O bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Libério Uiagumeareu, que estava presente no evento e será o tradutor, ressaltou a importância do acesso ao conhecimento sobre os direitos assegurados à população indígena. “Nós, como indígenas que nos graduamos e também fazemos mestrado e doutorado, temos o compromisso de levar isso para a realidade indígena. Precisamos fomentar projetos como esse, porque os indígenas têm, de fato, direitos, mas é necessário proporcionar a eles o entendimento sobre isso”.
A Justiça Eleitoral destaca ainda que a etnia deve ser informada no Cadastro Eleitoral, no momento do alistamento (1º título) ou na solicitação de alteração dos dados. Atualmente, do total de 2.494.593 pessoas aptas ao voto em Mato Grosso, 2.234.650 não informaram a cor ou raça ao TRE-MT. Fornecer essa informação contribui para que o Tribunal continue promovendo ações e serviços focados nas necessidades dos povos indígenas.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Imagem de fundo com formas triangulares, em tons de cinza e efeito em transparência. Na parte superior, sobre uma faixa cor de laranja, está escrito CIDADANIA à esquerda e, à direita, tem a marca do TRE-MT. No centro, sobre outra faixa da mesma cor, está escrito DIA NACIONAL DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS e, ao lado, tem a foto de um indígena participando de treinamento na urna eletrônica.
