Para a Corte, a participação do ex-presidente em live demonstrou que ele estaria apto a receber a citação.
nternado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado por oficial de Justiça nesta quarta-feira, 23, sobre a abertura da ação penal no STF, que o julgará por tentativa de golpe de Estado.
A iniciativa provocou reações entre aliados, que consideraram a diligência inoportuna, em razão do estado de saúde do ex-presidente.
Resposta do STF
Por meio de nota, o STF informou que a ordem para citar os investigados pertencentes ao chamado “núcleo 1” da ação penal foi expedida em 11 de abril.
De acordo com a Corte, entre os dias 11 e 15 daquele mês, todos os réus já haviam sido formalmente citados. No caso específico de Jair Bolsonaro, em razão de sua hospitalização, foi decidido que a diligência deveria ocorrer em momento oportuno, quando ele estivesse em condições de receber o oficial de Justiça.
Contudo, o STF destacou que a participação do ex-presidente em uma live na noite da última terça-feira, 22, demonstrou que ele estaria apto a receber a citação já no dia seguinte.
“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, afirmou a Corte.
Participação em live
Na transmissão citada pelo STF, ainda na UTI, Bolsonaro apareceu ao lado dos filhos e comentou sua recuperação após cirurgia realizada no dia 13, para tratar complicações gastrointestinais decorrentes da facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018.
Na live, Bolsonaro afirmou que há expectativa de retirada da sonda nasogástrica nos próximos dois dias e previsão de alta médica a partir da segunda-feira, 28.
Ele também agradeceu as mensagens de apoio que tem recebido e, de maneira irônica, comparou o sorteio de um capacete transmitido ao vivo à sua defesa do voto impresso: “se nesse sorteio você apertar o botãozinho, sai o nome do cara no computador aí ou sai no papel?”, questionou.
Prazo para defesa
Por meio de certidão enviada ao STF, a oficial de Justiça confirmou a intimação, abrindo o prazo de cinco dias para que Bolsonaro apresente sua defesa prévia no processo, “ocasião em que poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.
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