O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite que medicamentos sejam vendidos em supermercados. Na prática, a lei permite
“Chegava sempre feliz, disposta a ajudar, era uma marca dela”. Foi assim que o secretário de Segurança Urbana de Vitória, Amarílio Boni, descreveu a comandante
Uma mulher foi morta a facadas pelo ex-companheiro momentos antes de entrar no Fórum da Comarca de Santana, no Amapá. A vítima participaria de uma
Uma mulher foi demitida após acumular faltas frequentes no trabalho. Ao todo, Jodie Daunis, que atuava como operadora de atendimento ao cliente em balsas de
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou no início desta semana a Petição Cidadã, um sistema web criado para facilitar o contato do cidadão
Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou uma quadrilha que aplicava o golpe conhecido como “falso advogado”, com integrantes que atuavam de dentro
Homem que perdeu R$ 90.760 após cair em “golpe do amor” não será indenizado por banco. O juiz de Direito Otávio Augusto Vaz Lyra, da 5ª vara
O Carnaval brasileiro, espaço consagrado de crítica social, memória e exaltação nacional, também já abriu alas para o pensamento jurídico e intelectual do país. Em
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu a paternidade de um homem já falecido, com base em exame de DNA realizado
O jornalista e secretário-adjunto de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Marques Pereira Júnior, foi o convidado do podcast Ponto de Corte,
