Via @portalmigalhas | Em sessão da 2ª turma do STF nesta terça-feira, 10, ministro Gilmar Mendes votou para afastar a natureza criminosa do porte de 0,8 g de
Em reunião, presidentes também debateram ações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira
Instituições vão aprofundar cooperação técnica e jurídica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assinou,
Para o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça do Trabalho extrapolou sua competência para estabelecer condições de trabalho O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício
Na ação ajuizada no STF, Acel diz que normas invadem competência da União para legislar sobre telecomunicações A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal
Decisão do ministro Flávio Dino se baseou no novo marco temporal definido pela Corte para o ajuizamento da ação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Pedidos devem ser feitos exclusivamente por e-mail até quinta-feira (29); solenidade será em 2 de fevereiro O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima segunda-feira
Instituto fortalece o debate público, qualifica decisões judiciais e amplia a legitimidade da atuação do STF O amicus curiae, expressão em latim que significa “amigo da Corte”, tem uma história
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à ordem pública e social O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência
O Dia da Universidade, comemorado neste domingo (18), homenageia o papel dessas instituições e reconhece sua importância social, cultural e econômica para o país A
