Obra de Pedro Henrique Francisco Castilho analisa a ampliação das atribuições dos notários na solução consensual de conflitos e o papel do tabelionato como ambiente imparcial e com fé pública
O livro “Cartórios de notas: o instituto da mediação e conciliação pelos notários”, de Pedro Henrique Francisco Castilho, foi lançado nesta quinta-feira (29.01), no Rio de Janeiro, e propõe uma reflexão prática sobre a ampliação do papel dos cartórios de notas na solução consensual de conflitos. O lançamento ocorreu na Autografia Editora, no Centro da capital fluminense.
A obra funciona como um manual voltado à compreensão das novas formas de resolução de conflitos no ambiente extrajudicial, a partir da incorporação dos institutos da mediação e da conciliação à atividade notarial. O autor apresenta esses mecanismos como alternativas mais simples, acessíveis e menos burocráticas do que o processo judicial tradicional, sem abrir mão da segurança jurídica proporcionada pela atuação do tabelionato.
“Quando falamos em mediação e conciliação nos cartórios de notas, estamos tratando de soluções construídas em um ambiente imparcial, com fé pública e credibilidade institucional. Isso permite que os acordos sejam firmados com maior confiança pelas partes e com efetividade jurídica”, afirma Pedro Henrique Francisco Castilho.
Bacharel em Direito pelo IBMEC-RJ e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2014, Castilho atua como advogado autônomo e como assessor jurídico e gestor de negócios no 12º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Sua trajetória profissional reúne experiência nas áreas de direito notarial, empresarial e administrativo, além de formação complementar no exterior.
Ao longo do livro, o autor contextualiza as mudanças normativas recentes que ampliaram as atribuições dos notários, destacando o papel dos cartórios como espaços adequados para a pacificação social. A proposta central é demonstrar como o tabelião pode atuar como facilitador do diálogo, contribuindo para reduzir a judicialização excessiva e aproximar o cidadão de soluções mais rápidas para conflitos do cotidiano.
“A mediação e a conciliação no âmbito notarial representam um avanço na forma como o Estado oferece respostas aos conflitos sociais. O cidadão passa a ter acesso a um serviço técnico, seguro e menos oneroso, capaz de resolver demandas que, muitas vezes, não precisariam chegar ao Judiciário”, pontua o autor.
Voltada a notários, advogados, estudantes de Direito e profissionais interessados no sistema extrajudicial, a publicação também discute a segurança jurídica dos acordos firmados, os limites da atuação notarial nesses procedimentos e os impactos dessa prática para o sistema de Justiça como um todo. A obra se insere no debate contemporâneo sobre a modernização do direito notarial e a valorização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
A obra pode ser adquirida em plataformas como a Amazon e na Livraria Travessa.
