O 18º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, tratou sobre o tema da Previdência Municipal, nesta sexta-feira (10). A aula, realizada no auditório da Escola Superior de Contas, foi ministrada pelo secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva.
“Nesta aula vamos trazer o nascimento da previdência, o que ela é, como surgiu, o que deu errado ou certo até hoje, como está a previdência atualmente, tanto do Estado como nos municípios e de um modo Nacional. Vamos tratar também do que pode ser feito, o que que nós podemos copiar do que deu certo e o que podemos tirar daquilo que está dando errado. De modo geral, é tratar de pessoas, do futuro”, esclareceu o secretário no início de sua apresentação.
Ao longo do encontro, o professor abordou a sustentabilidade do setor previdenciário, a Reforma da Previdência e a responsabilidade na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com apoio do secretário-executivo do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), Felix Alberto Ciekalski, e do técnico de Controle Público Externo do TCE-MT Marco Aurelio Queiroz De Souza.
Sobre o tema da aula, Ciekalski destacou o trabalho realizado pelos órgãos de controle externo. “A previdência é um assunto muito caro para a sociedade. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas têm estado juntos, cuidando desse assunto com muita seriedade para que a sociedade receba esse saldo”, disse.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| O módulo contou com a participaração do scretário-executivo do MPC-MT, Felix Alberto Ciekalski, e do técnico de Controle Público Externo do TCE-MT Marco Aurelio Queiroz De Souza. Clique aqui para ampliar |
Para ele, a governança na previdência é de grande interesse dos gestores. “A governança da previdência é muito importante e os gestores aqui presentes devem aproveitar para desfrutar dessa aula, justamente para se capacitar e fazer com que esse tema tão árduo para nós seja cada vez mais trabalhado e mais efetivo”, argumentou o representante do MPC-MT.
Para o técnico do TCE-MT Marco Aurélio de Souza, a situação atual da previdência social é administrável por meio de uma gestão competente e transparente, mas ele destaca os contornos históricos do sistema público previdenciário.
“Para se ter uma ideia, no Brasil, até os anos 1970, existiam 10 empregados para cada um ou dois aposentados, então realmente sobrava dinheiro. Só que o Brasil não criou esse colchão financeiro e o dinheiro foi usado em várias obras como a Ponte Rio-Niterói, a construção de Brasília, a Transamazônica e, hoje, nós estamos pagando por isso”, relatou Souza.
A pós-graduação em Gestão de Cidades faz parte da estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, para fortalecer a capacitação contínua de servidores e gestores públicos. O curso tem carga horária de 360 horas, conta com cerca de mil alunos e é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.
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