Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal do Rio propõe a criação da chamada “Lei Felca”, que estabelece políticas públicas de combate à cyberpedofilia e à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais e em plataformas digitais.
De autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), a proposta vai além da proibição da divulgação e do compartilhamento de conteúdos relacionados à exploração sexual infantil. O texto prevê também a realização de campanhas educativas permanentes em escolas da rede municipal, abordando os riscos do ambiente digital, além da produção de material informativo para a população, por meio dos canais oficiais da Prefeitura e dos equipamentos públicos.
A iniciativa foi inspirada em denúncia feita pelo youtuber Felca, em vídeo que viralizou recentemente, no qual expôs casos de exposição erotizada de crianças e adolescentes em redes sociais — entre eles, o do influenciador Hytalo Santos, acusado de lucrar com esse tipo de conteúdo.
Segundo o projeto, a lei também busca fortalecer os canais de denúncia, como o Disque 100, e transformar as escolas em espaços de debate e conscientização sobre o tema.
Por Fernanda Pontes
