O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou consultas internas para avaliar a viabilidade de um reajuste salarial de 24% para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
A medida, ainda em fase de estudo, foi encaminhada aos tribunais superiores, conselhos e ao TJDFT, segundo informações do Sindicato dos Servidores do Judiciário e do MPU no DF (Sindjus).
De acordo com o Sindjus, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lidera a consulta para analisar a possibilidade de escalonar o aumento em três parcelas anuais, sendo:
- 8% a partir de 1º de julho de 2026;
- 8% a partir de 1º de julho de 2027;
- 8% a partir de 1º de julho de 2028.
“STF consulta órgãos do PJU sobre possibilidade de apresentar proposta de reajuste para os servidores, no percentual de 24% em três parcelas. Segundo informações obtidas pelo Sindjus de fontes oficiais, o STF encaminhou consulta capitaneada pelo presidente Barroso aos órgãos do PJU, no sentido de analisar um reajuste escalonado em três parcelas anuais e sucessivas”, publicou o sindicato em seu Instagram.
Atualmente, o único reajuste confirmado é o de 8% sobre o vencimento básico, concedido em 7 de agosto de 2025 e válido a partir de julho de 2026. A proposta de 24% ainda depende de deliberação do Plenário do STF e, posteriormente, precisa ser encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação.
Os servidores devem encarar o aumento como uma possibilidade futura, e não como um benefício imediato, já que a medida ainda está em análise e poderá sofrer alterações durante o trâmite interno.
Supersalários no Judiciário
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extra-teto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.
Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhorias na gestão do serviço público. A pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutorado em Harvard, com foco em políticas públicas e governança.
Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.
Segundo o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, devendo ultrapassar 50% em breve. Na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.
Por Eduarda Queiroz
