A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores
A Defensoria Pública Estadual (DP-MT) pediu a absolvição do ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis que estuprou, espancou e matou a advogada; Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, em
Após o grande sucesso de sua participação nas eleições da Argentina, e que tivemos a honra de noticiar aqui no @direitonews, o jovem advogado Fábio Augusto Sacchi (@fabioaugusto_sacchi)
Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da da ADI 6.053, o ministro Alexandre de Moraes vedou a possibilidade de usar
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que
O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), cedeu à pressão encabeçada por advogados e decidiu criar uma alíquota intermediária para profissões regulamentadas,
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeirapara ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã,
