Partes chegaram a consensos que devem subsidiar acordo a ser apreciado pelo ministro Gilmar Mendes na próxima semana O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta
Matéria tem repercussão sobre papel das guardas municipais em todo o país. Corte acumula outras 53 ações com o tema. Após a apresentação de quatro
Levantamento aponta que nove municípios não instituíram conselhos e 45 Conselhos instituídos não realizaram atividades em 2024 Por Marcia Oliveira com texto de Marcia Marafom
Em sessão de conciliação, Estado garante indenização a idoso que vivia numa das casas desapropriada para instalação das obras da Copa do Mundo de 2014
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a sentença por vício processual e prejuízo decorrente da ausência de intervenção do Ministério
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em flagrante quando integrar organização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação que trata do chamado “orçamento secreto”, criticou a postura de outros Poderes sobre as
Aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo tinha um
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a
A investigação, iniciada pelo MP/MG, revelou práticas anticompetitivas entre 2007 e 2011. Da Redação O Tribunal do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou,
