Advogado reforça argumento de que ex-deputado descumpriu medida judicial para ir ao hospital e pede “número direto” para avisar ministro em caso de nova emergência
Ministro da Justiça lamenta caso de jovem baleada em abordagem da PRF e defende decreto que restringiu uso de armas e afirma que agentes federais
Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa. Da Redação O STF reconheceu o poder concorrente
Ministro compreendeu que houve excesso de prazo na investigação instaurada em 2020 para apurar fatos ocorridos há mais de uma década. Da Redação Ministro Gilmar
TJ/CE considerou que o município de Crato foi omisso na manutenção da via pública, resultando em danos à vítima. Da Redação Idoso que se
Texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos. Da Redação O
O descumprimento das condições da saída temporária não pode implicar na prisão por decisão de autoridade administrativa, pois a restrição de liberdade depende de ordem
Ex-deputado havia recebido liberdade condicional na sexta-feira, mas descumpriu toque de recolher. Da Redação O ex-deputado Federal Daniel Silveira foi preso pela PF nesta
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nessa terça-feira, 24, por descumprir as medidas cautelares que foram impostas quando ele ganhou a liberdade condicional,
