Segundo ministro, decisão recorrida afrontava súmula 37 do STF, que proíbe aumentos a servidores com base apenas na isonomia. Da Redação Ministro Flávio Dino
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (11/2), o STJ Logos, novo motor de inteligência artificial generativa (IA). O sistema ajudará na execução de tarefas complexas,
Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
O e-LabMP, laboratório de inovação do Ministério Público de Mato Grosso, lançou recentemente uma ação que promete transformar a maneira como a sociedade compreende o
Em plenário virtual, ministro reafirmou limites para porte de cannabis e negou mudanças em julgamento. Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do STF, esclareceu
