
JUSTIÇA
99 Táxi deverá indenizar homem após três cadastros com seus dados
A 99 Táxi foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais a um consumidor que teve seus dados usados em cadastros de três

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A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação e o Instituto Pet Brasil ajuizaram, no STF, uma ação contra a lei estadual

O STF declarou a invalidade de uma norma do Estado da Paraíba que impunha aos supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a obrigatoriedade de fornecer, sem

Há datas que sobrevivem ao calendário. Não se limitam à passagem dos anos, mas se tornam espécie de espelho da nação: nelas o país volta