As aulas referentes aos temas eleitorais vão até o dia 25/03
Com o objetivo de capacitar magistrados e magistradas recém-empossados em conteúdos necessários para julgar questões atinentes à Justiça Eleitoral e para a prática eleitoral, teve início, nesta segunda-feira (18.03), o módulo de Direito Eleitoral do curso oficial de formação de juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso. As aulas sobre os assuntos eleitorais vão até a próxima segunda-feira (25.03).
Ministrado na Escola Superior da Magistratura (Esmagis), o curso ocorre na modalidade presencial e conta com a participação de cinco juízes e juízas substitutos nomeados e empossados no cargo pelo Tribunal de Justiça (TJMT), aprovados em concurso público pelo Edital n° 01/2018/CMAG, de 15/08/2018.
O módulo que trata de Direito Eleitoral é organizado e executado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Durante a abertura, a secretária da Escola, Janis Eyer Nakahati, apresentou a estrutura e colocou a unidade à disposição. “Nós temos três frentes de atuação, que são a capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, temos os projetos de conscientização da sociedade a respeito da importância do voto, como o programa Voto Consciente, por exemplo, e temos a Revista Democrática, que publica artigos científicos relacionados na área de Direito Eleitoral. Nós estamos à disposição para trabalharmos juntos”.
A primeira aula, com o tema “Ações eleitorais”, foi ministrada pelo juiz Ramon Fagundes Botelho, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Ele também possui vasta experiência em Direito Eleitoral por ter atuado no cargo de analista do TRE-MT por quatro anos, antes de ingressar na magistratura. Como juiz, já coordenou algumas eleições também.
“Com este conteúdo, eles vão poder receber um pouco da prática eleitoral, para chegar nas respectivas zonas eleitorais, nos municípios, nas comarcas onde eles vão estar lotados daqui a uns dias, com pelo menos um pouco de bagagem jurídica e preparados para enfrentar as ações eleitorais, as nuances, o cotidiano da vida do juiz eleitoral na comarca. E em época de eleições municipais, o juiz é chamado a decidir mais e mais questões que afetam a vida das pessoas. Então, a importância da Justiça Eleitoral de primeiro grau e dos juízes eleitorais nas comarcas do interior se reforça, assim como a importância desse curso preparatório aqui para eles”, destacou o juiz Ramon Fagundes Botelho.
Nomeada no dia 29 de janeiro de 2024, a juíza substituta Natalia Paranzini Gorni Janene está na 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude de Porto Alegre do Norte desde fevereiro. Apesar de ainda não atuar como juíza eleitoral, ela afirma que o módulo é fundamental. “Eu considero muito importante nós termos esse contato com a prática direcionada ao Direito Eleitoral, porque a teoria é totalmente diferente na prática. Aplicar a lei sem ter tido essa noção prática deixa a gente muito inseguro. Então, tendo essa aula, principalmente na parte prática, traz para a gente quais os pontos mais importantes que nós vamos vivenciar na prática, principalmente em juízo de 1º grau”.
Já o magistrado Luis Otávio Tonello dos Santos está atuando como juiz eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede em São Félix do Araguaia, desde fevereiro deste ano. “Este é um curso muito importante para nós que estamos já em jurisdição eleitoral, principalmente porque esse é um ano muito desafiador. Nós sabemos que as eleições municipais são realmente muito disputadas, existe um clima, um acirramento político, um acirramento na cidade. Então, é muito importante que a gente saiba exatamente como agir perante as situações que vão ser nos colocadas no dia a dia, até a eleição, e mesmo após. Evidentemente, nós temos servidores e servidoras muito preparados. No meu caso mesmo, em São Félix do Araguaia, nós temos uma excelente equipe já trabalhando na preparação das eleições, fazendo mutirões eleitorais, então cabe a mim agora gerenciar de uma forma mais ampla esse processo”, frisou.
Cronograma
O curso prossegue nesta terça-feira (19.03) com aula sobre “Condições de elegibilidade”, que será ministrada pela diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes, a partir das 8h. Já na quarta-feira (20.03), o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido, conduzirá aula sobre “Gestão e logística nas Eleições”. O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar falará sobre “Organização e competência da Justiça Eleitoral”, na quinta-feira (21.03).
Na sexta-feira (22.03), o juiz Ramon Fagundes Botelho voltará para ministrar a aula sobre “Condutas vedadas a agentes públicos”. Na última aula (25.03), o secretário de TI do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido, abordará o assunto “Arrecadação e gastos na campanha”. Todas as aulas ocorrem das 8h às 12h e no período vespertino, das 14h às 18h, ocorre a prática supervisionada.
Jornalista: Nara Assis
