Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ministra reforçou entendimento de que a entrada em domicílio sem mandado judicial é lícita quando amparada em fundadas razões. Da Redação A ministra Cármen
Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a validade das provas
Via @jornaloglobo | Com a mobilização do Congresso para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria, ministros do Supremo
Via @portalg1 | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Brasília e terá de pensar imediatamente em trocas de ministros. Dois querem sair já. O
Órgão encaminhou ofício ao STF na segunda-feira (30); advogado disse à CNN Brasil que documento foi apreendido na Operação Tempus Veritatis Gabriela Piva e Davi
Corte também proibiu que trabalhadores sejam influenciados a adotar o direito de oposição ao desconto e fixou que valores exigidos devem seguir critérios de razoabilidade Gabriela
Esclarecimento do ministro se deu após a imprensa afirmar que encontros discutiram situação do banco Master. Da Redação Ministro Alexandre de Moraes esclareceu, nesta terça-feira,
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), Aildo Francisco Lima a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro e
Nesta quarta-feira, 10, ministro Gilmar Mendes, decano do STF, suspendeu parcialmente liminar proferida sobre a aplicação da lei do impeachment (lei 1.079/50) ao afastamento de ministros
